Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (15), a portaria que institui a Comissão de Assessoramento da Coordenação Geral de Saúde Bucal (CA-CGSB), do Departamento de Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DESCO/SAPS/MS), com vistas à qualificação da implementação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB).

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.523, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (15), a portaria que define o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), da Secretaria-Executiva, como Unidade responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos do Ministério da Saúde, perante o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF).

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.521, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (15), a portaria que prorroga o prazo de envio das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite – CIB com a homologação do número de equipamentos de cada serviço de Terapia Renal Substitutiva.

PORTARIA GM/MS Nº 1.111, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (15), o despacho que realiza a alteração do afastamento do País da Ministra de Estado da Saúde, Nisia Veronica Trindade Lima, para fazer constar o período de 16 a 20 de agosto de 2023, mantidas as demais condições. Autorizo.

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA