Destaques do Diário Oficial (15/08/2024)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
RESOLUÇÃO RDC Nº 891, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou a portaria que institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para MPOX no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.192, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou a portaria que designa Bahiyyeh Ahmadpour, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio à Gestão de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 773, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a portaria que nomeia a servidora Aline Angela Gama Muniz, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor – CCT IV, na Assessoria de Gestão da DIPRO (AGEST/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 190, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A ANS também publicou portaria que nomear o servidor Marcos Paulo Barbosa Juca, para ocupar o cargo de Coordenador, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
PORTARIA N° 1.032, DE 14 DE AGOSTO DE 2024