Destaques do Diário Oficial (15/12/2023)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que dispõe sobre a realização de investigações clínicas com dispositivos médicos no Brasil.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 837, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 2.344, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, procedimento relativo à trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 ()
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que designa os membros para compor o Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AGSUS, os seguintes membros:
I – Indicados pelo Ministério da Saúde:
a) Titular: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA (Presidente)
Suplente: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
b) Titular: NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR (Vice-Presidente)
Suplente: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
c) Titular: RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
Suplente: MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS
d) Titular: ANA ESTELA HADDAD
Suplente: PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA
e) Titular: HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Suplente: CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA
f) Titular: ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO
Suplente: LAISE REZENDE DE ANDRADE
II – Indicados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS:
Titular: FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS
Suplente: MARIA JOSÉ OLIVEIRA EVANGELISTA
III – Indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
Titular: HISHAM MOHAMAD HAMIDA
Suplente: MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
IV – Indicados pela Associação Médica Brasileira – AMB:
Titular: CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS SILVA
Suplente: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE
V – Indicados pelo Conselho Federal de Medicina – CFM:
Titular: EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI
Suplente: ALCEU JOSÉ PEIXOTO PIMENTEL
VI – Indicados pela Federação Nacional dos Médicos – FENAM:
Titular: LÚCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS
Suplente: GERALDO FERREIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 29, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que dispõe sobre a atualização das Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO – RDC Nº 835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).