Destaques do Diário Oficial (16/01/2025)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a portaria que alterar o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024, que instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, Câmara Técnica Assessora sobre o Pé Torto Congênito – CTA – PTC, com a finalidade de oferecer subsídios para o aperfeiçoamento, integração e qualificação do cuidado às pessoas com Pé Torto Congênito no Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência – PNAISPD, passa a vigorar com a seguinte redação:
’Art. 3º ………………………………………
I – ………………………………………………
a) ………………………………………………
b) ……………………………………………..
c) um do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.’