Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a resolução que dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a resolução que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência.

RESOLUÇÃO Nº 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Nesta data, foi publicado no Diário Oficial da União, a resolução que define as competências das Referências Centralizadas (RC) e Referências Regionalizadas (RR) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a resolução que institui o Comitê das Agências Reguladoras Federais – COARF. com a finalidade de promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as Agências, bem como discutir e estabelecer orientações e procedimentos comuns de interesse das instituições.

O COARF é composto pelas seguintes agências reguladoras:

I – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA;

II – Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC;

III – Agência Nacional de Cinema – ANCINE;

IV – Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;

V – Agência Nacional de Mineração – ANM;

VI – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;

VII – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;

VIII – Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;

IX – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ;

X – Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT;

XI – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2023

Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), o edital que divulga o resultado da segunda fase do Edital nº 5/2023 da 20ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – EpiSUS Nível Avançado. A lista dos candidatos aprovados consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br.

EDITAL Nº 9/2023