Destaques do Diário Oficial (18/07/2023)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 3.878, de 30 de dezembro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.
PORTARIA GM/MS Nº 953, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023
Nesta data, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a portaria que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, a portaria que institui Grupo de Trabalho para formulação do Programa Nacional para os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial – PNCeC.
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE JULHO DE 2023
Também foi publicado no Diário Oficial da União a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 3.201, de 27 de novembro de 2020, que institui o Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único da Saúde (CCMA-SUS) no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 14 DE JULHO DE 2023
Assim como, a portaria que institui Grupo de Trabalho com objetivo de fortalecer as linhas de ação do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública, em âmbito nacional.
PORTARIA GM/MS Nº 864, DE 14 DE JULHO DE 2023
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a portaria que designa o Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Jorge Antônio Aquino Lopes para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor-Presidente da ANS no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, por motivo de afastamento do titular e do substituto.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 14 DE JULHO DE 2023
Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), a portaria que institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.