Destaques do Diário Oficial (19/01/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), a portaria que concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, para médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), as portarias que alteram:
– o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017;
– o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 36, de 21 de fevereiro de 2019;
– o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019;
– o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017;
que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), a portaria que altera na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
’II – ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
34. Titular: Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo.’ (NR)
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), a portaria que altera a Portaria MS/GM nº 663 de 1º de abril de 2020, que instituiu o Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).
PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), a portaria que altera a a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.098, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), a portaria que institui a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde – (CDEPCA/SUS).
PORTARIA GM/SM Nº 3.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), a portaria que alterar, para 4 a 9 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País do servidor Carlos Augusto Grabois Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), a portaria que Autorizar o afastamento do País da servidora Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital, em Copenhague – Dinamarca, no período de 5 a 10 de fevereiro de 2024.