Destaques do Diário Oficial 19/05/2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), a portaria que aprova o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022
Assim, o Ministério da Saúde também publicou a portaria que aprova os Protocolos de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno e em caso de pseudomixoma peritoneal.
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), publicou a consulta pública relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo. O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. O endereço para envio de contribuições está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.