Destaques do Diário Oficial 20/05/2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 2.072, de 5 de agosto de 2019, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Conitec. Assim passa a vigorar com a seguinte redação:
’Art. 1º ………………..
I – Ministério da Saúde:…………………………..
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
3. Segundo Suplente: Patrícia Lisboa Izetti Ribeiro;
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 19 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou a portaria que alterar a Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024. Desse modo, passa a vigorar com a seguinte redação:
’IV – SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL…
44. Titular: Ministério da Saúde – Daniel Meirelles Fernandes Pereira;
1º Suplente: Ministério da Saúde – Marcus Vinicius Fernandes Dias;’ (NR)
PORTARIA GM/MS Nº 1.116, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a portaria que incorpora, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022
E a portaria que amplia o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022
Assim como, a publicação da consulta pública relativa à proposta de atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto. O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições. O endereço para o envio de contribuições está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 31, DE 18 DE MAIO DE 2022
Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a lei que autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.