Destaques do Diário Oficial (20/09/2023)
Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (20), o aviso de audiência pública que será realizada no dia 09 de outubro de 2023 das 14h às 18h, presencialmente, no auditório da CNC, Confederação Nacional do Comércio, localizado na Av. General Justo n° 307, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater a possibilidade da transferência entre operadoras de planos privados de saúde de dados e informações assistenciais de beneficiários que, por meio da portabilidade, migrem de uma operadora para outra.
A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até às 12h do dia 06 de outubro de 2023, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=490, na página da ANS, na internet. Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.