Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a portaria que institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a resolução que dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 204, de 27 de dezembro de 2017, e da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o enquadramento na categoria prioritária, de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos, passa a vigorar com a seguinte alteração:

RESOLUÇÃO – RDC Nº 811, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

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Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a resolução que delega competências e autoriza a coordenadora a assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil – CNPMMB.

RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a resolução que disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil – CNPMMB.

RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a resolução que retifica a Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023 que dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).

RESOLUÇÃO Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023