Destaques do Diário Oficial (21/08/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a portaria que altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 78, DE 16 DE agosto DE 2024
Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a portaria que altera o Regimento Interno do CFM para criar terceira secretaria.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.385, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a portaria que define e disciplina a atuação do médico, em especial do otorrinolaringologista, na realização do ato médico e exames complementares ao diagnóstico nosológico em otorrinolaringologia (ORL).
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.384, DE 30 DE JULHO DE 2024
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a portaria para:
– Dispensar Carmen Lucia Da Silveira Hartmann, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 822, DE 19 DE agosto DE 2024
– Designar Amanda Magaly Ferreira, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 823, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
– Designar Jamir Alves Caixeta Junior, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 825, DE 19 DE agosto DE 2024
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a portaria que constitui Equipe de Seleção para o processo seletivo do Programa Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS) – 21ª Turma, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, com a finalidade de implementar, executar e acompanhar todas as etapas do processo seletivo regido pelo Edital nº 6/2024.