Destaques do Diário Oficial (22/04/2024)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a portaria que designa membros titulares e suplentes abaixo, para a Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de acordo com a previsão contida nos incisos I e II, do art. 7º, da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, sob a coordenação do primeiro:
I – SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde – SAPS – Wellington Mendes Carvalho / Coordenador
1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde – SAPS – Islany Costa Alencar
Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde – SAPS – Grasiela Damasceno de Araújo
1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde – SAPS – Edson Hilan Gomes de Lucena
Titular: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGTES – Laerge Thadeu Cerqueira da Silva
1º Suplente: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGTES – Laíse Rezende de Andrade
II – SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior – SESU – Gisele Viana Pires
1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior – SESU – Igor Segóvia de Mello
Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior – SESU – Francisco de Assis Rocha Neves
1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior – SESU – Leonardo Sousa Araújo
Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior SESU – Patrícia Franco Marques
1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior SESU – Anna Maria Lima Sal
PORTARIA SAPS/MS Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2024 ()
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a portaria que torna pública a relação adicional de aprovado na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2023/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Secretaria de Saúde Indígena
A Secretaria de Saúde Indígena publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a portaria que designa os membros para compor o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas (GT/MI), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 11, de 25 de janeiro de 2024:
I – Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena;
a) Titular: Putira Sacuena;
b) Suplente: Sabrina Vasconcelos
II – Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena:
a) Titular: Aracai Matos de Souza;
b) Suplente: Leonardo Brilhante de Medeiros.
III – Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena:
a) Titular: Raylene Andrade Oliveira;
b) Suplente: Cleizy Hemelle Trindade de Souza.
IV – Coordenação-Geral de Participação Social na Saúde Indígena:
a) Titular: Francisca Marciane do Nascimento Menezes;
b) Suplente: Matilde Ogopen Madicai Flores.
V – Gabinete do Secretário de Saúde Indígena:
a) Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa;
b) Suplente: Teresinha Gasparin Maglia.