Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a portaria que tornar pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa – Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2023/1.

PORTARIA Nº 570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a portaria que altera a Portaria Pessoal GM/MS nº 1.262, de 10 de julho de 2023, que designou os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, passa a vigorar com as seguintes alterações:

’Art. 1º ……….Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec

I – Ministério da Saúde:

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes;

’Art. 2º. ……. Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec:

I – Ministério da Saúde:

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

1. Titular: Marília Santini de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: Draurio Barreira Cravo Neto;

3. Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz;

’Art. 3º. ……….. Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:

I – Ministério da Saúde

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTICS:

2. Primeiro Suplente: Roberto Eduardo Schneiders;

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

2. Primeiro Suplente: Karen Emanuella Fernandes Bezerra;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

1. Titular: Draurio Barreira Cravo Neto;

2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso;

3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck;

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.055, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a portaria que aprova o:

– Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 32, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– Protocolo de Uso do Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 33, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 34, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Os protocolos que contém o conceito geral, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a portaria que altera atributos de procedimentos, penicilamina 250 mg, pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a portaria que altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 1.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a portaria que atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 1.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), as consultas públicas relativa :

– à proposta de ampliação de uso do mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária;

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 55, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– à proposta de incorporação de alfaepoetina para o tratamento de pacientes com doença falciforme apresentando declínio da função renal e piora dos níveis de hemoglobina;

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 56, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– à proposta de incorporação de durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas (CPCNP) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina;

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– à proposta de incorporação do infliximabe para tratamento por via subcutânea de pacientes com doença de Crohn moderada a grave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais;

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 58, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– à proposta de incorporação de hidroxiureia para o tratamento de pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0 e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações;

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 59, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– à proposta de reavaliação da incorporação do nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento de pacientes com Covid-19 não hospitalizados e com alto risco de doença grave;

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 60, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– à proposta de incorporação de hidroxiureia 100 mg e 1000 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade;

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– à proposta de incorporação de ravulizumabe para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna;

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 62, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– à proposta de incorporação de acetato de lanreotida e acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais;

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.  A documentação das consultas públicas e o formulário para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), as portarias que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:

– o acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar e conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 68, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– o inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar e conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 69, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– o inibidor da C1 esterase derivado de plasma de uso subcutâneo para profilaxia de crises de angioedema hereditário.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), as portarias que torna pública a decisão não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS,

– o pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 71, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

– a vacina tetravalente TAK-003 para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a portaria que divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 9, de 13 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a portaria que divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 13 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023