Destaques do Diário Oficial (25/09/2024)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (25), as portarias para :
- Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, Eduardo Monteiro De Barros Cordeiro, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Jurídica de Atos Normativos Internos, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 968, DE 23 DE setembro DE 2024
- Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, Fabiana Neiva Nunes Azevedo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 965, DE 23 DE setembro DE 2024
- Dispensar, a partir de 23 de setembro 2024, LUIZA HOOD WANDERLEY, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contencioso Estratégicos e Extrajudicial, da Consultoria Jurídica.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 964, DE 23 DE setembro DE 2024
- Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos de Pessoal, da Coordenação-Geral de Assuntos Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 966, DE 23 DE setembro DE 2024
- Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 969, DE 23 DE setembro DE 2024
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (25), as portarias que alteram os Anexos que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria SAPS/MS Nº 94, DE 18 DE setembro DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 95, DE 19 DE setembro DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 96, DE 19 DE setembro DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 97, DE 19 DE setembro DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 98, DE 19 DE setembro DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 99, DE 19 DE setembro DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 100, DE 19 DE setembro DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 101, DE 19 DE setembro DE 2024
Portaria SAPS/MS Nº 102, DE 19 DE setembro DE 2024