Destaques do Diário Oficial (26/07/2023)
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a portaria que institui o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a portaria que institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CTA-PNPIC).
PORTARIA SAPS Nº 43, DE 11 DE JULHO DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a resolução e o despacho que revoga Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC, relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e à Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
RESOLUÇÃO – RDC Nº 805, DE 24 DE JULHO DE 2023
DESPACHO N° 71, DE 24 DE JULHO DE 2023
A Câmara de Comércio Exterior publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a lei que Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).