Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou na edição extra Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS. O Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS será composto por um representante de cada órgão e entidades:

I – Academia Brasileira de Ciência – ABC;

II – Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil – ACFB;

III – Academia Nacional de Medicina – ANM;

IV – Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS;

V – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO;

VI – Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica – ABIQUIFI;

VII – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – PróGenéricos;

VIII – Associação Brasileira das Indústrias de Química – ABIQUIM;

IX – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades – ABIFINA;

X – Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED;

XI – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO;

XII – Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais – ABRASP;

XIII – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma;

XIV – Associação das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional – Grupo FarmaBrasil;

XV – Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – ALANAC;

XVI – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB;

XVII – Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciência da Vida – Anbiotec Brasil;

XVIII – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;

XIX – Central Única dos Trabalhadores – CUT;

XX – Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB;

XXI – Confederação Nacional da Indústria – CNI;

XXII – Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde;

XXIII – Conselho Nacional de Saúde – CNS;

XXIV – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;

XXV – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS;

XXVI – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII;

XXVII – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN;

XXVIII – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP;

XXIX – Força Sindical – FS;

XXX – Iniciativa FIS;

XXXI – Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST;

XXXII – Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos – Sindusfarma;

XXXIII – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; e

XXXIV – União Geral dos Trabalhadores – UGT.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 48, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (26), a portaria para designar os representantes, titulares e suplentes, indicados pelas respectivas Secretarias, para compor a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde – CPCEIS:

I – da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, que a coordenará:

a) titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha; e

b) suplente: Leandro Pinheiro Safatle;

II – da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:

a) titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; e

b) suplente: Aristides Vitorino de Oliveira Neto;

III – da Secretaria de Atenção Primária à Saúde:

a) titular: Nésio Fernandes de Medeiros Junior; e

b) suplente: Felipe Proenço de Oliveira;

IV – da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:

a) titular: Ethel Leonor Noia Maciel; e

b) suplente: Angélica Espinosa Barbosa Miranda;

V – da Secretaria de Saúde Indígena:

a) titular: Fernanda Valentim Conde de Castro Frade; e

b) suplente: Genilson de Carvalho Lima;

VI – da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

a) titular: Isabela Cardoso Pinto; e

b) suplente: Laise Rezende de Andrade; e

VII – da Secretaria de Informação e Saúde Digital:

a) titular: Ana Estela Haddad; e

b) suplente: David Xavier da Silva.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 50, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (26), a portaria para designar Loris Baena Cunha Neto, para exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.

PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023