Destaques do Diário Oficial (26/09/2024)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a consulta pública em relação ao texto do Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) elaborado com vistas à proposição de melhorias no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS.
O prazo é de 30 dias para apresentação de sugestões do público em geral.Os documentos permanecerão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/opine-aqui.
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a portaria para designar os membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê Técnico Interistitucional de Uma Só Saúde.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 953, DE 25 DE setembro DE 2024
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), as portarias para;
– Designar Sérgio Ricardo Da Cruz Duarte, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 851, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
– Designar Jose Boullosa Alonso Neto, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
PORTARIA GM/MS N° 973, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
– Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2024, Leandro Del Grande Cláudio, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Admissibilidade, da Corregedoria.
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 976, DE 24 DE setembro DE 2024
– Designar Isis Martins Lemes Dias, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena