Destaques do Diário Oficial (27/06/2024)
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (27), as consultas públicas relativas ao:
– à proposta de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em crianças e adolescentes; do upadacitinibe para o tratamento de adultos e adolescentes (≥ 12 anos) com dermatite atópica moderada a grave; e do abrocitinibe para o tratamento, em segunda linha, de pacientes adolescentes (12 a 17 anos) com dermatite atópica moderada a grave que não responderam ao tratamento sistêmico prévio com ciclosporina;
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 37, DE 24 DE JUNHO DE 2024
– às propostas de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos; do upadacitinibe para o tratamento de adultos e adolescentes (≥ 12 anos) com dermatite atópica moderada a grave; e do abrocitinibe para o tratamento, em segunda linha, de pacientes adultos com dermatite atópica moderada a grave que não responderam ao tratamento sistêmico prévio com ciclosporina;
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das consultas públicas e os formulários para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https: //www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (27), as portarias para:
– Dispensar Fernando Canto Michelotti da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Dimensionamento da Força de Trabalho na Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 649, DE 24 DE JUNHO DE 2024
– Dispensar a pedido Regina Silva Futino da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 646, DE 24 DE JUNHO DE 2024
– Designar Fernando Canto Michelotti, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 647, DE 24 DE JUNHO DE 2024
– Designar Jocilene Cristina De Oliveira Brandão Della Casa para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde do Trabalhador, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente;