Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), a portaria que torna pública a composição da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde. Assim foram designados os membros titulares e suplentes do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde:

I – do Ministério da Educação:

a) Denise Pires de Carvalho (titular) e Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca (suplente), da Secretaria de Educação Superior;

b) Helena Maria Sant`ana Sampaio Andery (titular) e Clarissa Tagliari Santos (suplente), da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior;

c) Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt (titular) e Tereza Santos Farias (suplente), da Secretaria de Educação Básica;

d) Getúlio Marques Ferreira (titular) e Luciano Chagas Barbosa (suplente), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;

e) Maurício Holanda Maia (titular) e Roberto Wagner da Silva Rodrigues (suplente), da Secretaria de Educação de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino;

f) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi (titular) e Cleber Santos Vieira (suplente), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão;

g) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo (titular) e Ulysses Tavares Teixeira (suplente), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e

h) Mercedes Maria da Cunha Bustamante (titular) e Rui Vicente Oppermann (suplente), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

II – do Ministério da Saúde:

a) Isabela Cardoso de Matos Pinto (titular) e Laíse Rezende de Andrade (suplente), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;

b) Ana Estela Haddad (titular) e Cleinaldo de Almeida Costa (suplente), da Secretaria de Informação e Saúde Digital;

c) Nésio Fernandes de Medeiros Junior (titular) e Felipe Proenço de Oliveira (suplente), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde;

d) Helvecio Miranda Magalhães Junior (titular) e André Luis Bonifácio de Carvalho (suplente), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;

e) Carlos Augusto Grabois Gadelha (titular) e Ana Maria Caetano de Faria (suplente), da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde;

f) Ethel Leonor Noia Maciel (titular) e Mauro Niskier Sanchez (suplente), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; e

g) Ricardo Weibe Nascimento Costa (titular) e Maria do Carmo Andrade Filha (suplente), da Secretaria de Saúde Indígena.

III – do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):

a) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes (titular) e Roberta Fonseca Sampaio (suplente).

IV – do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS):

a) Maria Cristina Sette de Lima (titular) e Marcia Cristina Marques Pinheiro (suplente).

PORTARIA INTERMINISTERIAL GM/MEC Nº 1.154, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), a portaria que institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.

PORTARIA GM/MS Nº 763, DE 26 DE JUNHO DE 2023