Destaques do Diário Oficial (29/05/2023) - AMB

Destaques do Diário Oficial (29/05/2023)

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), o edital que visa a recontratação de médicos do 13º e 19º ciclos ao Programa de Provimento do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil

EDITAL Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2023

Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a resolução que dispõe sobre as normas para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2024-2029.

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.335, de 13 de abril de 2023

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a portaria que altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, e o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA SAPS Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a portaria que designa o Coordenador de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, e respectivo suplente, do 80º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações do Projeto ’Acesso da População Brasileira à Atenção Primária em Saúde’, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS):

a) Laíse Rezende de Andrade – Titular; e

b) Marcos Pélico Pereira Alves – Suplente.

PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2023

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a portaria que designa o Coordenador de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, e respectivo suplente, do 102º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações do Projeto ’Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS: Para alcançar o acesso e a saúde universal’, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS):

a) Renata Maria de Oliveira Costa – Titular; e

b) Marcos Pélico Pereira Alves – Suplente.

PORTARIA Nº 12, DE 25 DE MAIO DE 2023