Destaques do Diário Oficial (29/08/2023)
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), a portaria que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde – CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), a portaria que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
PORTARIA N° 913, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), a portaria que altera a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.