Destaques do Diário Oficial (30/08/2023)
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (30), a portaria que exonera Maria Juliana Moura Corrêa do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (30), a portaria que altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia.
PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (30), a portaria que inclui procedimentos e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).