Destaques do Diário Oficial do dia 01 de setembro
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (01), a portaria que altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (01), a portaria que inclui o procedimento, 03.01.01.038-2 – ESTRATIFICAÇÃO DO RISCO CARDIOVASCULAR, no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Fundação Nacional de Saúde
A Fundação Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (01), a portaria que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de 2022.
PORTARIA FUNASA Nº 4.528, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Assim como publicou a portaria que aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde-Funasa para o período 2022-2023.