Destaques do Diário Oficial do dia 02 de junho - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de junho

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a resolução que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 704, DE 31 DE MAIO DE 2022

Atos do Poder Legislativo

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a lei que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.

LEI Nº 14.364, DE 1º DE JUNHO DE 2022

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a portaria que alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

’IV – SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

47. 1º Suplente: Ministério da Saúde – Juliana Rezende Melo da Silva’ (NR)

PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 1º DE JUNHO DE 2022