Destaques do Diário Oficial do dia 02 de setembro
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (02), a portaria que institui o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde e altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
DECRETO Nº 11.185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (02), a portaria que altera atributos de procedimentos da Atenção básica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Os procedimentos são: 03.01.10.028-4: Curativo Simples e 02.01.02.003-3: Coleta de Material do Colo do Útero para Exame Cito patológico.