O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de pedidos de aumento de vagas do sistema federal de educação superior.

PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023

Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que designa os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional.

PORTARIA SVSA Nº 56, DE 5 DE ABRIL DE 2023

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2023.

PORTARIA GM/MS Nº 449, DE 5 DE ABRIL DE 2023

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), o edital que trata da seleção de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde para a concessão de 837 (oitocentos e trinta e sete) bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde (MS), no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-residência), cujo objetivo é incentivar a formação de especialistas na modalidade residência, notadamente em especialidades e regiões prioritárias, estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

EDITAL SGTES/MS Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2023 ()