Destaques do Diário Oficial do dia 07 de julho - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de julho

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (07), a portaria que dispõe sobre o grupo de trabalho de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.

PORTARIA Nº 747, DE 5 DE JULHO DE 2022

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (07), o despacho que resolve prorrogar em 20 (vinte) dias o prazo da Consulta Pública nº 41, de 20 de junho de 2022, que trata a respeito da elaboração do documento ’Uso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decisões em Saúde: Recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS’

DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (07), o edital torna público o processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas. O objetivo deste edital é a seleção de projetos de estruturação de Farmácias Vivas, contribuindo para garantir o acesso de usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 3, DE 5 DE JULHO DE 2022

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (07), as consultas públicas:

– relativa à proposta de incorporação do cilgavimabe + tixagevimabe para profilaxia pré-exposição à Covid-19, em indivíduos adultos e pediátricos (com 12 anos de idade ou mais, pesando pelo menos 40 kg), 

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 42, DE 5 DE JULHO DE 2022

– relativa à proposta de incorporação do certolizumabe pegol para o tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 44, DE 5 DE JULHO DE 2022

– relativa à proposta de incorporação do carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário, que receberam terapia prévia

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 45, DE 5 DE JULHO DE 2022

– relativa à proposta de incorporação da alfa-alglicosidase para tratamento da doença de Pompe de início tardio

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 46, DE 5 DE JULHO DE 2022

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. As documentações das Consultas Públicas e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.