O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (09), a portaria que designa os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

I – representantes dos órgãos do governo federal:

a) Kedson Raul de Souza Lima, titular, e Silvilene Souza da Silva, suplente, ambos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC;

b) Anderson Ferreira de Lima, titular, e Maria Carolina Machado Mello de Sousa, suplente, ambos da Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC;

c) Elayne Maria da Silva Batista, titular, e Priscila Nascimento Sena de Araújo, suplente, ambas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação – SAA/MEC;

d) Edsom Rogério Aidas Hott, titular, e Bruna Lyra Ramos, suplente, ambos da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa – Sepesd/MD; e

e) Marco Aurélio Alves da Cruz, titular, e Cleber Izzo, suplente, ambos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia – SGP/ME;

II – representantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica:

a) Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, titular, e Uberlando Tiburtino Leite, suplente, ambos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – Conif;

b) Zilmar Rodrigues de Souza, titular, e Terezinha das Graças Lima, suplente, ambos do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais – Condetuf; e

c) Maria de Fátima dos Santos Galvão, titular, e Maristela Oliveira Mosca, suplente, ambas do Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior – Condicap.

Art. 2º A Secretaria Executiva do Conselho será exercida pelos seguintes servidores da Setec/MEC:

I – Fábio Pereira Ribeiro; e

II – Daliene Andrade Guedes.

Art. 3º Revogar a Portaria MEC nº 1.002, de 8 de dezembro de 2021.

PORTARIA Nº 592, DE 5 DE AGOSTO DE 2022