Destaques do Diário Oficial do dia 11 de outubro - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de outubro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a portaria que altera o art. 4º da Portaria nº 76, de 9 de fevereiro de 2022, que trata da composição do Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da ANVISA com o objetivo de revisar os requisitos técnicos para a solicitação remota para dispensação de medicamentos.

PORTARIA Nº 617, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a portaria que prorroga o período de realização da Tomada Pública de Subsídios com o objetivo de obter contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória 2023-2025 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Assim, fica prorrogada a Tomada Pública de Subsídio com prazo de 30 (trinta) dias, no período de 19/09/2022 a 18/10/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Agenda Regulatória 2023-2025, que poderão ser encaminhados, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/tomada-publica-de-subsidios-tps/tps-no-01.

PORTARIA ANS Nº 6/PRESI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022