Destaques do Diário Oficial do dia 13 de dezembro
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), as consultas públicas referentes :
– à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 93, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
– à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 94, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
– à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipertensão Pulmonar.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das consultas públicas e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a portaria para dispensar Merched Cheheb de Oliveira da função de Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.