Destaques do Diário Oficial do dia 13 de junho
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), a portaria que designa os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Fundação Nacional de Saúde
A Fundação Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), a portaria que subdelegar competência ao Coordenador-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação-CGMTI para praticar os atos:
– conceder aos fornecedores o respectivo atestado de capacidade técnica referente as contratações de Tecnologia da Informação;
– a execução dos pedidos e remanejamento orçamentário referente aos processos e contratos de responsabilidade da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação.
PORTARIA FUNASA Nº 3.053, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), as resoluções sobre as petições relacionas aos processos de medicamentos novos:
– Cosmed Industria de Cosméticos e Medicamentos relacionado ao processo de Medicamento Novo – Registro de Forma Farmacêutica nova no País com o princípio ativo de rosuvastatina cálcica + EZETIMIBA pelo nome comercial de Coledue R
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.231, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (*)
– Bayer S.A. relacionado ao processo de Medicamento Novo – Registro de Medicamento Novo com o princípio ativo de Valerato de Estradiol + Valerato de Estradiol + Dienogeste + Valerato de Estradiol + Valerato de Estradiol + Dienogeste pelo nome comercial de Tambella.