Destaques do Diário Oficial do dia 13 de setembro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a portaria que alterar o artigo 3° da Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015, que institui o Grupo de Trabalho (GT) com participação do Ministério da Justiça, para otimizar a forma de classificação e controle das substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras, proscritas, demais substâncias e plantas sujeitas ao controle especial estabelecido pelo Anexo I da Portaria SVS/MS n° 344/1998 e atualizações. Representam o Ministério da Justiça: a Polícia Federal (PF/MJ) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ).
O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição:
ÁREA OU INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA | TITULAR | SUPLENTE | |
| I. | Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/DIRE5/ANVISA) | Moema Luisa Silva Macedo | Elmo da Silva Santana |
| II. | Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/DIRE5/ANVISA) | Thiago Brasil Silvério | Robson Alves Fernandes Cavalcante |
| III. | Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/DIRE5/ANVISA) | Luciana dos Santos Lopes | Gabriella Hamú Giudice |
| IV. | Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON/DIRE5/ANVISA) | Suzie Marie Teixeira Gomes | Cejana Cirilo Passos |
| V. | Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE/DICOR/PF/MSP) | Luccas Ribeiro de Souza D’Athayde | Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza |
| VI. | Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC/PF/MSP) | Luíza Nicolau Brandão Caldas | João Carlos Laboissiere Ambrósio |
| VII. | Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP) | Rafael Friedrich Davet | Pablo Alves Marinho |
| VIII. | Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MSP) | Rogério Henrique Rezende de Oliveira | Leonardo de Castro |
| IX. | Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ) | Gustavo Camilo Baptista | Paula Christina Brisola |