Destaques do Diário Oficial do dia 15 de fevereiro
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a portaria para:
– Nomear Francisco Jose D’angelo Pinto, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde.
– Designar Cleinaldo De Almeida Costa, para exercer a função de Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.
– Nomear Valcler Rangel Fernandes, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Saúde.
– Nomear Carlos Amilcar Salgado, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Comissão Nacional de Residência Médica
A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), as portarias para altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), o edital que trata da 1ª etapa do Revalida 2023/1. O ato discorre que para a aprovação na 1ª etapa do Revalida 2023/1 o participante que alcançar, no mínimo, 96,635 dos 150 pontos, conforme pontuação máxima definida, contagem correspondente à soma dos pontos obtidos nas provas objetiva (P1) e discursiva (P2), não havendo possibilidade de equivalência percentual ou arredondamentos.