Destaques do Diário Oficial do dia 16 de janeiro - AMB

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de janeiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria que revoga as seguintes portarias:

I – a Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, que ’Institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil’;

II – a Portaria GM/MS nº 1.079, de 11 de maio de 2022, que ’Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer’;

III – a Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que ’Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS’;

IV – a Portaria GM/MS nº 3.473, de 12 de setembro de 2022, que ’Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, e dá outras providências’;

V – a Portarias GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que ’Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)’;

VI – a Portaria GM/MS nº 2.228, de 1º de julho de 2022, que ’Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)’

PORTARIA GM/MS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a consulta pública relativa à proposta de incorporação do belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios.

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Presidência da República

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira (13), a portaria que:

– nomeia Adriana Ilha Da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023

– exonera Cleia Rezende Medeiros do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

– exonera Marcos Antonio Rodrigues Junior do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

-exonera Alexander Pereira da Fonseca do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.

– exonera Ronaldo Souza Camargo do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, no Estado de São Paulo.

– dispensa Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos da função de Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

– exonera Maria de Fatima Dos Santos do cargo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde.

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023