Destaques do Diário Oficial do dia 19 de outubro
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que Institui o Modelo de Informação Sumário de Alta (SA). Assim, o conteúdo e as estruturas das informações que compõem os referidos documentos clínicos estão descritos nos modelos de informação no link abaixo.
PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que altera a Portaria nº 1.251, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a designação dos representantes do Governo Federal para compor o Comitê Gestor do Programa Protege Brasil. Assim, passa a vigorar com as seguintes alterações:
’ Art. 1º……………………………………………………………………………………………………
V – representantes do Ministério da Saúde:
a) titular: Dressiane Zanardi Pereira;
b) suplente: Heloiza Helena C. Bastos;
c) titular: Marcos Pelico Ferreira Alves;
d) suplente: Janini Selva Ginani;
PORTARIA Nº 2.322, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ministério da Economia
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).