O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (19), a portaria que altera a Portaria nº 2.072/GM/MS, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Conitec. Assim as alterações são:

Art. 1º

I – Ministério da Saúde:

VI – Conselho Federal de Medicina (CFM)

2. Primeiro Suplente: José Luiz Bonamigo Filho;

PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (19), as consultas públicas relativas à:

– proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose;

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

– proposta de ampliação de uso do Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplantes de órgãos sólidos;

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

– proposta de atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama;

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

O prazo é de 20 (vinte) dias para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação das Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.