Destaques do Diário Oficial do dia 21 de junho
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), o edital que tem por objeto a seleção de profissionais de saúde para oferta, pelo Ministério da Saúde, de capacitações com foco na abordagem ao paciente, adultos e pediátrico, em situação de urgência e emergência, com vistas a alterar as datas constantes no cronograma disponibilizado no endereço eletrônico https://sosdeponta.unasus.gov.br/.
As inscrições neste edital deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico , de 00h01min do dia 07 de junho de 2022 até às 23h59min do dia 28 de junho de 2022 (horário de Brasília).
EDITAL Nº 5, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), o edital que torna pública a realização de chamamento dos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que ingressaram por meio do 18º Ciclo, que foi regido pelo Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019, que se encontram ativos nas atividades do referido Projeto, para prorrogação do contrato de adesão, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ocorrer novas prorrogações, até o limite máximo de 2 (dois) anos.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA EXCEPCIONAL SAPS/MS Nº 10, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou nesta data o aviso de audiência pública para debater sobre a publicação do manual ’Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento’. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 28 de junho de 2022, às 8h, com encerramento às 15h. A audiência será realizada no Auditório Emílio Ribas, no térreo do Edifício Sede do Ministério da Saúde, e também será transmitida. Solicitações de alterações do manual poderão ser encaminhadas até o dia 27 de junho de 2022, para o e-mail: nujur.saps@saude.gov.br.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
Assim como, a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 2.403, de 9 de setembro de 2020, no que se refere à designação de membro titular que irá compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Com as alterações passa a vigorar a seguinte redação:
’Art 1º……………………………………………………………………………………………………
I – Ministério da Saúde:
a) Titular: PATRÍCIA PEREIRA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA – Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, do Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, que o coordenará; (NR)
PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Atos do Poder Executivo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), o decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.