Destaques do Diário Oficial do dia 23 de janeiro
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (23), a portaria que torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa – Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira – Revalida, edição 2022/1.
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (23), a portaria que:
– designa Angelica Espinosa Barbosa Miranda, para substituir no período de 13 de janeiro de 2023 a 7 de fevereiro de 2023 a Secretária de Vigilância em Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ()
– dispensa Gerson Fernando Mendes Pereira do encargo de substituto eventual da Secretária de Vigilância em Saúde.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Presidência da República
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (23), a portaria que:
– dispensa Marco Aurelio Pereira da função de Coordenador Técnico-Normativo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– exonera Gabriel Ribeiro Santos do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Minas Gerais e Espírito Santo da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– exonera Alexandre Rossettini de Andrade Costa do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Interior Sul da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– exonera Adilton Gomes Assunção do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Bahia da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– exonera Ruy de Almeida Monte Neto do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Ceará da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
– exonera Cleidiane Maria Dos Santos Damasio do cargo de Subsecretária Adjunta da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
– exonera Eloy Angelo dos Santos Bernal do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Porto Velho da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– exonera Alberto Jose Braga Goulart do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Maranhão da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– exonera Luiz Antonio de Oliveira Junior do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Mato Grosso do Sul da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– exonera Audimar Rocha Santos do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Cuiabá da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– exonera Marcio Sidney Sousa Cavalcante do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste de Roraima da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
– exonera Atila Rocha de Oliveira do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Parintins da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
-exonera Igle Monte da Silva do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Juruá da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.