Destaques do Diário Oficial do dia 24 de outubro
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto.
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que institui a Câmara Técnica Assessora para revisão das ’Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana’, aprovada pela Portaria nº 306, de 28 de março de 2016, e das ’Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal’, aprovada pela Portaria nº 353, de 14 de fevereiro de 2017.
PORTARIA GAB/SAPS Nº 60, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Nesta data, foram publicadas as consultas públicas relativas:
– à proposta de incorporação da betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6).
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
– à proposta de incorporação da triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para detecção da deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD).
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O prazo é de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas que deverão ser enviadas para o endereço eletrônico:https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.
PORTARIA MJSP Nº 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que designa para compor o Subcomitê de Publicação de Dados do Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas os seguintes membros do Poder Executivo Federal.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que reconduzir na composição do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos -CFDD os representantes do Ministério da Saúde.