Destaques do Diário Oficial do dia 25 de julho
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias.
O Protocolo que contém o conceito geral das Ictioses Hereditárias, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt.
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2022
O Ministério da Saúde também publicou a portaria que prorroga, por mais 12 (doze) meses, a duração das atividades da Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde – CTAPNPS instituída pela Portaria GAB/SAPS nº 43, de 13 de julho de 2021.
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022
Nesta segunda-feira (25), foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria que fica delegada ao Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde a competência para publicar no Diário Oficial da União os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE JULHO DE 2022
Assim como, a portaria que designa os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes acordos:
I – TC nº 62° – Prevenção e Controle da dengue no contexto da Gestão Integrada:
II – TC nº 138° – Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação da Estratégia de Gestão Integrada das arboviroses no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:
III – TC nº 117º – Cooperação técnica para o fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do sistema único de saúde – SUS:
IV – TC nº 126: Cooperação Técnica para o Fortalecimento, Implantação e Implementação de Ações Estratégicas para Vigilância, Prevenção, Controle e Eliminação da Malária e das Doenças Tropicais Negligenciadas no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:
V – TC nº 134: Cooperação Técnica para o Fortalecimento, Implantação e Implementação de Ações Estratégicas para Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, Hídrica e Alimentar, no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS:
PORTARIA SVS Nº 28, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que prorrogar o período de inscrição do Edital nº 6, de 8 de julho de 2022, até o dia 27 de julho de 2022, às 23h e 59 minutos – horário de Brasília, conforme cronograma disponível no endereço eletrônico: https://edital.unasus.gov.br/preceptores.
EDITAL Nº 7, DE 22 DE JULHO DE 2022
Atos do Poder Legislativo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a lei que institui o Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro.