Destaques do Diário Oficial do dia 29 de junho
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de terça-feira (28), a portaria que torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Fundação Nacional de Saúde
A Fundação Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que regulamenta a instrução dos procedimentos disciplinares no âmbito da Fundação Nacional de Saúde-Funasa visando à padronização, de modo a complementar as normas e orientações do Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.