Destaques do Diário Oficial do dia 31 de agosto
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a resolução que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Nesse contexto, o Conselho Nacional de Saúde publicou diversos atos no Diário Oficial da União relacionados a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM). Entre eles encontram -se:
– A resolução que dispõe sobre o Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM).
RESOLUÇÃO Nº 660, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
– A resolução que dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM).
RESOLUÇÃO Nº 662, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
– A resolução que dispõe sobre os objetivos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a distribuição de participantes entre os diferentes estados/Distrito Federal.
RESOLUÇÃO Nº 665, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
– A resolução que dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM).
RESOLUÇÃO Nº 666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
– A resolução que dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres para a Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
RESOLUÇÃO Nº 676, DE 31 DE MAIO DE 2022
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a portaria que excluí os Procedimentos 06.04.24.004-0 – ALFAVELAGLICERASE 200 U INJETAVEL (POR FRASCO AMPOLA) e 06.04.24.001-5 – IMIGLUCERASE 200 U INJETAVEL (POR FRASCO-AMPOLA) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a portaria que designa os membros para compor o Comitê Executivo da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.