Destaques do Diário Oficial do dia 31 de março
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (31), as consultas públicas relativas as:
– proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial.
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2023
– proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 4, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O prazo é de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
Secretaria de Educação Superior
A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (31), a resolução que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR).
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023()
Atos do Poder Executivo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (31), o decreto que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
DECRETO Nº 11.460, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (31), a portaria que altera a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 141, de 16 de fevereiro de 2023, que designa os servidores para atuarem na Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos – CAAS da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps, instituída pela Portaria GM/MS Nº 89, de 3 de fevereiro de 2023.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 254, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (31), a portaria que designa os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional.