LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DAS PATENTES RELACIONADAS AOS MEDICAMENTOS BARICITINIBE E SOTROVIMABE EM RAZÃO DE SAÚDE PÚBLICA. - AMB

LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DAS PATENTES RELACIONADAS AOS MEDICAMENTOS BARICITINIBE E SOTROVIMABE EM RAZÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

Reunião do NAP em 05/05/2022

PL 395/2022 de Alice Portugal

EMENTA – “Concede licenciamento compulsório das patentes relacionadas com os medicamentos baricitinibe e sotrovimabe, em razão da emergência nacional em saúde pública causada pela pandemia de covid-19”.

PROJETO ANALISADO PELO NAP NO DIA 5-5-2022 COM A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: Pesquisar outros usos e indicações e enviar para a Reumatologia.