PRESENTES: DR. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap  e Senhor Napoleão Salles, Assessor Parlamentar.

PRESENTES ONLINE:    Dr. João Fernandes, da Oftalmologia e DR Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia, Dra. Rosa Amélia, da Medicina Legal, Dr. Jedson Nascimento, da Anestesiologia, Dra. Karina Sodré, da Endocrinologia, Dra. Antonette Husny da Genética Medica e Dr. Eduardo Batista Cândido, Da Ginecologia

DESTAQUES DO DIA ABERTOS PARA A MESA

1. A Deputada Rosangela Moro apresenta Voto em separado ao projeto que pretende aceitar as prescrições de medicamentos realizadas por enfermeiros devidamente habilitados. A deputada optou pela rejeição integral ao projeto e do substitutivo da relatora. A matéria aguarda deliberação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

• GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA A LEI DE PESQUISA CLINICA. Em caso de doenças graves e sem alternativas de tratamento os pacientes que apresentarem benefícios comprovados tenham garantida de continuidade do tratamento por até cinco anos após o fim da pesquisa.

• EM MENOS DE DOIS ANOS MEC APROVA 77 NOVOS CURSOS DE MEDICINA COM 4412 VAGAS. Os números causaram espanto, tanto a quantidade de novos cursos como a autorização de mais vagas nos cursos antigos.
• CFM ANUNCIA FERRAMENTA DE IA DE BUSCA ATIVA A FALSOS ESPECIALISTAS. Segundo justificativas apresentadas vive-se no Brasil uma epidemia de falsos especialistas e os conselhos não têm pernas para conseguir alcançar essas pessoas.

• EM NOVO MOVIMENTO o presidente da Câmara dos Deputados destituiu o Deputado Duarte Jr. Da relatoria do PL 7419/2006, conhecido como o PL dos Planos de Saúde. No lugar colocou o Deputado Domingos Neto, o que, nos bastidores, foi avaliado que  medida que fortalece o lobby das operadoras e enfraquece a proteção aos usuários.

• JUSTIÇA LIBERA CURSOS DE MEDICINA DO PRONERA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, através de liminar, o que liberou a realização do processo seletivo e provas já marcadas.

FORAM ANALISADOS OS SEGUINTES PROJETOS
PL 876/25 sobre a incorporação de tratamentos hormonais para climatério no Sus. Deliberado enviar para a Endocrinologia e Febrasgo.

PL 4762/25 que institui a Politica Nacional de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Notificação da Hipertermia Maligna. Considerado pertinente e deliberado enviar para a Anestesiologia.

PL 4692/25 sobre a realização de exames médicos e psicológicos necessários à obtenção e renovação da CNH. Enviar para a Sociedade Brasileira do Trânsito e Ortopedia.

PL 4678/25 sobre a preferência das vias venosas para administração de antibióticos e outros injetáveis em idosos. Monitorar.

PL 4669/25 sobre alteração da nomenclatura dos Conselhos Regionais de Medicina. Monitorar.

PL 4668/25 sobre a criação do Protocolo Nacional de Incentivo à Doação de Células-Tronco Hematopoiéticas. Considerado pertinente, enviar para a Hematologia e Oncologia.

PL4592/25 sobre a criação do Programa de Medicina Preventiva Escolar. Monitorar e enviar para a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Pediatria, Febrasgo e Clínica Médica.

PL 4878/25 sobre criar programa nacional de prevenção e enfrentamento do câncer do colo uterino entre mulheres negras e indígenas. Monitorar.

PL 4868/25 sobre a atuação da enfermagem na promoção da atenção integral à saúde mental e acompanhamento de pacientes com TEA no SUS.  Enviar para a Pediatria, Psiquiatria e Neurologia.