PRESENTES: DR. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Senhor Napoleão Salles, Assessor Parlamentar.

PRESENTES ONLINE:   Dr. Luiz Carlos Sobania da Ortopedia e Dra. Raquel da Genética Médica.

DESTAQUES DO DIA ABERTOS PARA A MESA

1. APRESENTADO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO QUE PRETENDE ACEITAR AS PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS REALIZADAS POR ENFERMEIROS DEVIDAMENTE HABILIDADOS. A deputada Enfermeira Ana Paula apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1760/25 para dispor sobre a obrigatoriedade de aceitação, pelas farmácias vinculadas às unidades de saúde do Sus, das prescrições de medicamentos realizadas por enfermeiros na CSAUDE.

2. CANCELADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS IMPACTOS DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NA SAÚDE E PARA A SOCIEDADE COM PARTICIPAÇÃO DA AMB.

3. APRESENTADO SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE VISA TIPIFICAÇÃO PENAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. A matéria aguarda apreciação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados (PL 1763/25).

4. RELATOR DO “AGORA TEM ESPECIALISTAS” APRESENTA PARECER COM AJUSTES NO PROGRAMA. O relator Senador Otto Alencar da MP 1301/25 apresentou parecer favorável, com ajustes no programa.

5. NOVA LEI DE PESQUISA CLÍNICA PODE INCLUIR 286 MIL NOVOS BRASILEIROS EM ESTUDOS DE MEDICAMENTOS CONFORME LEVANTAMENTO INÉDITO. O estudo foi feito pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – INTERFARMA, que aponta a nova lei (14874/24) a qual determina como devem ser feitas as pesquisas clínicas.

FORAM ANALISADOS OS SEGUINTES PROJETOS

PL 3872/25 que estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo SUS para incluir a realização de exames para detecção dessas anomalias em bebês.  Considerado pertinentes e deliberado enviar para a Pediatria.

PL 3354/25 que cria o “Dia Nacional da Diálise”. 

Considerado pertinente e deliberado enviar para a Nefrologia.

PL 3250/25 que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com “Síndrome de Wolf-Hirschhorn” e dá outras providências. Para monitorar e enviar para Pediatria e Genética Médica.