PRESENTES: DR. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Napoleão Sales, Assessor Parlamentar.

PRESENTES ONLINE:  Dr. Jedson do Nascimento, da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, Dra. Rosana Lazzarini, da Dermatologia, Dra. Rosa Amélia, da Medicina Legal, Dr. Eduardo Uchôa, da Neurologia, Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia e Dr. André Hayada da Reumatologia.

DESTAQUES DO DIA

1. Comentários sobre carta da Sociedade Brasileira de Reumatologia, assinada pelo Dr. André Hayada, presente nesta reunião, Coordenador da Comissão de Políticas Públicas da sociedade que representa. Em carta, a sociedade pleiteia à AMB intervenção possível, visando a  alteração do artigo 10 da Lei 9656/98 (planos de saúde) especialmente no que se refere à retirada da exclusão das terapias orais domiciliares do rol de cobertura obrigatória. Dr. André sustentou oralmente também as razões do pleito. Dr. Luciano explicou ao Dr. André as dificuldades para se alterar uma lei, quais as possibilidades possíveis visando atender a demanda, inclusive audiência que será solicitada pelo Assessor Parlamentar junto a parlamentares responsáveis.

2. Descrição e comentários sobre o 2º. Congresso Brasileiro de Câncer de Pulmão, promovido pela Aliança de Combate ao Câncer de Pulmão, instituição fundada por sete sociedades médicas filiadas à AMB, visando impulsionar políticas públicas no combate ao câncer de pulmão no Brasil. O evento aconteceu no dia 5 de agosto, com a participação das sociedades que compõe a Aliança: SBCT, SBPT, CBR, SBRT e SBMFC.

3. Comentou pesquisa inédita da AMB sobre a importância da CERTIFICAÇÃO MÉDICA no país. O Instituto Data Folha entrevistou 2002 pessoas em todo o Brasil em 113 municípios, constatando que 87% dos brasileiros aprovam a atualização dos médicos. Constatou-se também que, dentre outras profissões, que também dependem de atualização e certificação, a classe médica ocupa o primeiro lugar.

EM SEGUIDA FORAM ANALISADOS OS SEGUINTES PROJETOS

PL 3253/25 que estabelece normas para a produção, venda e fiscalização de equipamentos e produtos utilizados no exercício da profissão de esteticista especializado em bronzeamento artificial. Deliberado solicitar audiência ao relator.

PL 3803/25 sobre diretrizes obrigatórias de cuidado com o recém nascido no momento do parto e nas primeiras horas de vida. Enviar para a Pediatria.

PL 3802/25 que regulamenta a profissão de quiropraxista. Enviar para a Pediatria, Ortopedia e Traumatologia.

PL 3757/25 sobre a obrigatoriedade do teste de glicemia capilar nas triagens de pronto atendimento no Brasil. Enviar para a Pediatria e Endocrinologia.

PL 3756/25 que cria os centros de tratamento de obesidade no âmbito do SUS. Monitorar e enviar para a cirurgia geral, endocrinologia e anestesia.

PL 3725/25 sobre a obrigatoriedade de livre acesso às imagens de câmeras de segurança das salas de atendimento de desenvolvimento infantil, aos pais das crianças ou responsáveis legais.