PRESENTES: DR. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Napoleão Salles Assessor de Assuntos Parlamentares.

PRESENTES ONLINE: Dr. Jozefran Freire, da Medicina Legal, Dr. Luiz Carlos Sobania, da Ortopedia, Dr. Sidney Ferreira, da Pediatria e Dra. Francisca Goreth da Neurologia.

TEMAS EM DESTAQUE

1. A demandas da AMB nas questões da reforma tributária  foram atualizadas.
2. Atualização dos comentários ocorridos na reunião da diretoria a respeito da carreira do médico de estado.

PROJETOS DE LEI ANALISADOS

PL 1764/24 que institui o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade, em meio a ações de enfrentamento do parto prematuro. Deliberado enviar para a Pediatria e Febrasgo.

PL 1760/24 sobre a concessão de auxílio emergencial financeiros às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos para estados afetados pelas enchentes. Mérito de saúde.

PL 1736/24 sobre obrigar empresas e órgãos do governo a disponibilizarem endereços de correio eletrônico para o atendimento de pessoas surdas. Mérito de saúde.

PLP 72/24 dispõe sobre despesas de custeio e de investimento com hospitais universitários federais, para apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. Mérito social.

PLP 66//24 sobre permitir que consórcios públicos possam receber recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, mediante transferência fundo a fundo. Mérito social.

PL 1088/24 que institui o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, denominado Maio Roxo. Mérito social.

PL 1235/24 que prevê o usos de símbolos de identificação imediata de deficiências ou doenças crônicas. Mérito social.

PL 1125/24 para tornar obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência e exame de corpo de delito positivo para a realização de aborto decorrente de estupro. Enviar para a Pediatria, ABMLPM, Psiquiatria  e Febrasgo. Agendar audiência com o relator