Neste dia 07 de março de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar, de forma presencial e vídeo.

Convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e coordenador do NAP, Dr. Luciano Carvalho, com a presença do Dr. Etelvino Trindade, relator do NAP e o sr. Napoleão Salles, Assessor Parlamentar.

De forma online, estiveram presentes: Dr. Josefran Freire (Medicina Legal), Dr. Marconi Lima Sobreira (Angiologia), Dra. Valéria Caroline (Pediatria) Dr. Luiz Carlos Sobania (Ortopedia e Traumatologia), Dr. João Fernandes (Oftalmologia), Dra. Ida Swartz (Genética Médica), Dra. Ana Sodré (Pediatria), Dr. Fabio Kuschnir (Alergia e Imunologia), Dra. Amanda Caruso (Endocrinologia), Dra. Faradiba Sarquis (Alergia e Imunologia) e Dr. Alfredo Canaline (Urologia).

DESTAQUES APONTADOS PELO DR. LUCIANO CARVALHO

– Referiu-se e comentou sobre documento elaborado sob a coordenação do diretor da defesa profissional da AMB, Dr. Carlos Henrique, sobre POSICIONAMENTO A RESPEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

– Referiu-se e comentou eleição do Deputado Dr. Francisco, eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, vacantes ainda os demais cargos da comissão a serem eleitos nesta semana.

– Sobre o Projeto de Lei 6007/2023 que trata da Pesquisa Clínica com Seres Humanos no Brasil e a designação do Senador Hiran Gonçalves como RELATOR. Que este apresentou requerimento para tramitação em regime de urgência.

ANÁLISE DE PROJETOS PELO RELATOR DR. ETELVINO TRINDADE.

PL 335/24 sobre dar publicidade às filas de espera no SUS, deliberado manifestação contrária do NAP e monitorar.

PL 334/24 sobre o Dia Nacional do Neurocirurgião, informar Dra. Francisca Goreth da Neurocirurgia.

PL 330/24 sobre necessidade de consentimento do médico e do paciente a respeito de dados constantes em documentos relacionados a atividades privativas do médico Manifestação favorável, monitorar.

PL 329/24 sobre instituição da Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas Alérgicas.

PL 328/24 que altera a Lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e os serviços correspondentes para regulamentar as referências no SUS. Sem ação do NAP.

PL 313/24 sobre tratamento de saúde bucal para deficientes. Mérito de Saúde.

PL 311/24 que propõe ampliação do acesso à saúde mental no Brasil pós pandemia. Enviar para Psiquiatria.

PL 310/24 que quer tornar obrigatório o ensino de noções básicas de primeiros socorros nas escolas de ensino médio em todo o território nacional. Enviar para Traumatologia, Ortopedia, C Cardiologia e Cirurgiões.

PL 299/24 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para inclusão do teste da bochechinha. Enviar para genética médica, neonatologia e pediatria.

PL 291/24 que inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação.